Notícias
TJ/SC descarta união estável de ocupante com falecido e herdeiros recuperam sítio
26 de março de 2026
Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação A 5ª Câ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Mediação evita perda de propriedade rural por superendividamento
26 de março de 2026
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Erechim/RS [ Leia mais... ]
STF: Visão monocular passa a ser classificada como deficiência
25 de março de 2026
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituiçã [ Leia mais... ]
STF: Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União
25 de março de 2026
Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic . O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os [ Leia mais... ]
STJ: Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
25 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fat [ Leia mais... ]
TST: Empresa e município são condenados por acidente fatal com coletor de lixo
25 de março de 2026
Atividade desenvolvida pelo empregado é considerada de risco Resumo: A viúva d [ Leia mais... ]
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
25 de março de 2026
Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: O TST fixou tese [ Leia mais... ]
CNJ garante participação de gestante de alto risco em concurso público
25 de março de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro
25 de março de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em ab [ Leia mais... ]
TRF3: União terá de pagar parcelas retroativas de auxílio pré-escolar a pai com filho autista
25 de março de 2026
Pagamento foi interrompido quando a criança completou seis anos de idade e retomado um ano [ Leia mais... ]