Notícias
TRT/BA: Trabalhador com câncer será indenizado em R$ 20 mil por dispensa discriminatória
22 de março de 2022
Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer (neoplasia maligna epitelioide metástati [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente que teve nome negativado
22 de março de 2022
Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indeni [ Leia mais... ]
MP/DFT: Homem que esganou namorada que foi à festa sem ele é condenado a 20 anos de prisão
22 de março de 2022
Crime ocorreu em maio do ano passado, no Itapoã. Julgamento foi nesta quinta-feira, 17 de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Laboratório deve indenizar paciente por má prestação do serviço
22 de março de 2022
Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor. [ Leia mais... ]
Medida Provisória autoriza saque de até R$ 1.000,00 da conta vinculada do FGTS até 15 de dezembro de 2022
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022, a fim de dispor [ Leia mais... ]
Medida Provisória amplia para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do RGPS
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, com o objetivo [ Leia mais... ]
STF: A partir de abril, custas judiciais poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito
21 de março de 2022
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O Port [ Leia mais... ]
STF: Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
21 de março de 2022
A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. O mini [ Leia mais... ]
STJ: Liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento
21 de março de 2022
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém decisão que concedeu benefício assistencial após comprovação do estado de miserabilidade da parte autora
21 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma idosa o benefício de prestação c [ Leia mais... ]