Notícias
TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
04 de agosto de 2022
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. [ Leia mais... ]
TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
04 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados
04 de agosto de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral de R$ 300 mil a três fam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Majorantes de pena devem ser justificadas
04 de agosto de 2022
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado a jurisprudênc [ Leia mais... ]
TJ/RJ garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor
04 de agosto de 2022
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
04 de agosto de 2022
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimen [ Leia mais... ]
TRT/GO: Atendente de call center receberá indenização por ócio forçado em empresa de telefonia
04 de agosto de 2022
Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
04 de agosto de 2022
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego mantida pela [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
04 de agosto de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/TO: Condena o Banco Safra a indenizar aposentada por desconto indevido em sua conta
04 de agosto de 2022
O juiz Fabiano Goncalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, município do sul do Estado do Tocantins, condenou o Banco Sa [ Leia mais... ]