Notícias
TJ/RN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente
04 de agosto de 2022
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte cole [ Leia mais... ]
STJ: Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
03 de agosto de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafir [ Leia mais... ]
STJ: Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
03 de agosto de 2022
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do [ Leia mais... ]
STJ afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
03 de agosto de 2022
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador não terá de pagar honorários periciais após perder ação
03 de agosto de 2022
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional. A Primeira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
03 de agosto de 2022
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ju [ Leia mais... ]
TST: Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
03 de agosto de 2022
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame [ Leia mais... ]
CJF: Pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente
03 de agosto de 2022
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto. Em pro [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato restrito a datas de realização de evento não configura exclusividade para contratação de artista com dispensa de licitação
03 de agosto de 2022
Em razão de irregularidades na execução do convênio celebrado entre o Ministério do Turismo (MTUR) e o Município de Tumiritinga/MG [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de Zumba não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Educação Física
03 de agosto de 2022
Um professor de dança garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de continuar ministrando aulas de Dance [ Leia mais... ]