Notícias
TRF1: Falha da Administração Pública em fiscalizar estabelecimentos de ensino não pode impedir aluno de renovar matrícula
03 de agosto de 2022
Compete ao Poder Público fiscalizar as atividades dos estabelecimentos de ensino, e os alunos não podem ser prejudicados por falha [ Leia mais... ]
TRF4: União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave
03 de agosto de 2022
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre de porfiria e está in [ Leia mais... ]
TRF4 confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante
03 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
03 de agosto de 2022
“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para a exec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas
03 de agosto de 2022
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justific [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
03 de agosto de 2022
Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
03 de agosto de 2022
O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que ex [ Leia mais... ]
TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno
03 de agosto de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou pro [ Leia mais... ]
TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros
03 de agosto de 2022
Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada [ Leia mais... ]
TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário
02 de agosto de 2022
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Su [ Leia mais... ]