Notícias
TJ/DFT: Samsung e loja de eletrônicos são condenadas por falha na entrega de celulares
21 de março de 2022
A Samsung Eletrônica da Amazônia e uma loja de eletrônicos foram condenadas a entregar dois aparelhos celulares comprados em ação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que realizou laqueadura deve ser indenizada após descobrir que estava grávida
21 de março de 2022
O magistrado entendeu que não houve erro na intervenção cirúrgica, mas sim no trato com a paciente, especialmente quanto à informa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Servidora celetista dos Correios consegue redução da jornada de trabalho para cuidar de criança autista
21 de março de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (Goiás) manteve a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que deferiu a uma serv [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idoso que fraturou vértebras ao cair de escada de pousada sem corrimão será indenizado
21 de março de 2022
Uma pousada localizada no Alto Vale do Itajaí foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, a um hóspe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Shopping deve indenizar criança que fraturou o braço ao cair de cama elástica
20 de março de 2022
O acidente ocorreu porque a recreadora teria permitido a utilização simultânea do brinquedo por adultos e crianças. A juíza [ Leia mais... ]
Resolução CONTRAN nº 900/2022 estabelece a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso contra as penalidades de advertência e multa de trânsito
18 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Resolução nº 900, de 09 de março de 2022, do Ministério da Infraes [ Leia mais... ]
STF: Lei de Roraima que isentou de IPVA motos de até 160 cilindradas é inconstitucional
18 de março de 2022
A lei estadual concedeu benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e [ Leia mais... ]
STF: Prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
18 de março de 2022
Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessi [ Leia mais... ]
STJ reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
18 de março de 2022
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática [ Leia mais... ]
TST: Comissária de voo da Gol será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
18 de março de 2022
Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]