Notícias
STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
02 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a maté [ Leia mais... ]
STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
02 de agosto de 2022
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior [ Leia mais... ]
TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
02 de agosto de 2022
Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tr [ Leia mais... ]
TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal
02 de agosto de 2022
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositur [ Leia mais... ]
TRF1 Assegura a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal
02 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu a segur [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
02 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-rec [ Leia mais... ]
TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja
02 de agosto de 2022
Para Justiça Federal, produtores podem participar individualmente ou por meio de cooperativas, mas não por associação informal. [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
02 de agosto de 2022
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial. A Segunda Tu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed terá que ressarcir gastos com internação de conveniado que teve Covid-19
02 de agosto de 2022
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor i [ Leia mais... ]
TJ/AC: Beach Park é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
02 de agosto de 2022
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevid [ Leia mais... ]