Notícias
TJ/MS: Execuções Fiscais das comarcas do interior devem ser protocolizadas na Capital
02 de agosto de 2022
No mês de maio deste ano, a Resolução n. 272 do TJMS instalou, na comarca de Campo Grande, a Vara de Execução Fiscal Municipal do [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito
02 de agosto de 2022
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que [ Leia mais... ]
TJ/SC entende que venda de celular sem o carregador não é prática comercial abusiva
02 de agosto de 2022
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada
02 de agosto de 2022
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes atr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19
02 de agosto de 2022
A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual desti [ Leia mais... ]
TJ/RO: Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz
02 de agosto de 2022
O caso em questão é de um pai contra a própria filha. Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia 28 de julho, os desembargador [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta indisponibilidade de imóvel considerado bem de família
02 de agosto de 2022
A Terceira Turma do TRT-18, por unanimidade, reformou decisão, na fase de execução, para determinar a retirada da restrição de ind [ Leia mais... ]
TJ/SP: Departamento de Estradas de Rodagem deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia
02 de agosto de 2022
Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TRT/GO reforma sentença para excluir da condenação parcelas com valores estimados
02 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma empresa, d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar mulher atropelada por coletivo em calçada
02 de agosto de 2022
A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria [ Leia mais... ]