18 de março de 2022
Foi julgado nulo o acordo feito por uma empresa de transporte e um motorista para pôr fim ao contrato de trabalho durante a pandem [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a secretária de Saúde de pequeno município do oeste do Estado por burlar a [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. “Tend [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Um supermercado deverá indenizar uma mulher que teve a motocicleta furtada de dentro do estacionamento do estabelecimento comercia [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar no sentido de [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Pagamento de indenização e multa foram afastados. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Um aposentado, que teve um empréstimo realizado no Banco Safra S/A em seu nome e sem o seu consentimento, receberá da instituição [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou que o governo do Estado forneça medica [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
1ª Câmara Empresarial analisou solidariedade interna. Em litígio envolvendo duas construtoras condenadas a indenizar solida [ Leia mais... ]