Notícias
TJ/RJ: Petrobras terá de indenizar a empresa Ocyan, braço de óleo e gás da Odebrecht
02 de agosto de 2022
A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de óleo e gás do grupo Odebrecht, po [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente público deve proceder com cirurgia a idoso que teve aneurisma
02 de agosto de 2022
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10 mil Por mei [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar
02 de agosto de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de vot [ Leia mais... ]
TRT/SP condena o Bradesco por assédio moral a bancária
02 de agosto de 2022
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil a uma bancária po [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula
02 de agosto de 2022
A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que alego [ Leia mais... ]
2022 07
01 de agosto de 2022
[ Leia mais... ]
STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
01 de agosto de 2022
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por [ Leia mais... ]
STJ: Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no Brasil
01 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade [ Leia mais... ]
STJ: Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
01 de agosto de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato [ Leia mais... ]
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
01 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instânci [ Leia mais... ]