17 de março de 2022
Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrat [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A Havan Lojas de Departamentos LTDA foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal que teve itens da lista de cas [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Um agricultor que teve a secagem de fumo prejudicada em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizado p [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado qu [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora q [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação por danos morais do Depa [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por terceiros. A [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.661/2019, sancionada pel [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
O condomínio de um shopping de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, à família d [ Leia mais... ]