Notícias
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
16 de março de 2022
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
16 de março de 2022
Não há previsão nas normas coletivas da categoria. A Seção Especializada em Dissíd [ Leia mais... ]
TRF1: Uso indevido de combustível não gera retenção do veículo no pátio da PRF
16 de março de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que concedeu a seguranç [ Leia mais... ]
TRF1: Existência de patologia não dá direito a benefício previdenciário quando preservada a capacidade para as atividades habituais
16 de março de 2022
Em apelação de relatoria do desembargador federal Wilson Alves de Souza, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias
16 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sob [ Leia mais... ]
TRF1: É devida por tabelião registrador a contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos empregados contratados
16 de março de 2022
Servidores que atuam nos cartórios e serventias não oficializados, ou seja, os empregados, devem, obrigatoriamente, ser contratado [ Leia mais... ]
TRF4: Mãe de menor que recebe pensão alimentícia não tem direito à cota dupla do auxílio emergencial
16 de março de 2022
Quando há pagamento de pensão alimentícia para filho menor de idade, fica descaracterizada a condição de pessoa provedora de famíl [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido de estudante para frequentar aulas na USP sem apresentar comprovante vacinal
16 de março de 2022
Para magistrado, reitoria da universidade pode adotar medida de precaução e de prevenção diante da pandemia da Covid-19. O [ Leia mais... ]
TRF5 assegura tratamento para paciente com psoríase grave
16 de março de 2022
A União, o Estado da Paraíba e o Município de Cruz do Espírito Santo/PB devem fornecer o medicamento Stelara (Ustequinumabe) 90 mg [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer
16 de março de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria [ Leia mais... ]