Notícias
TJ/SP mantém multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
28 de julho de 2022
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto. A 10ª Câmara de Direito Públi [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15% por conta da pandemia
28 de julho de 2022
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determino [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira
28 de julho de 2022
Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento. A 13ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais
28 de julho de 2022
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para 15 trab [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência
28 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
28 de julho de 2022
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais de em razão da morte de ex-empregada por covid-19
28 de julho de 2022
Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos trabalhadores por melhor [ Leia mais... ]
Mais de R$ 265 milhões em RPVS serão liberados pelo TRF5 nesta quinta-feira
27 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 libera, a partir desta quinta-feira (28), [ Leia mais... ]
STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é neces [ Leia mais... ]
STJ: Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
27 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de limi [ Leia mais... ]