16 de março de 2022
Ao cobrar indevidamente uma consumidora, por uma compra já paga, gerando a sua inscrição nos órgãos restritivos de crédito, a Loja [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
Município também deve fornecer prótese ao autor. Um aluno da rede municipal de ensino, que teve o dedo anelar amputado devi [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
De acordo com o processo, ato teria sido motivado por uma disputa política em uma instituição de classe. Dois farmacêuticos [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
O juiz afirmou que os eventos climáticos são previsíveis, mas a intensidade e a força deles podem causar prejuízos inevitáveis. [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
Por descompasso com a legislação vigente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder públ [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em que uma imobiliária requereu o afasta [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso. O Órgã [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. Uma ação civil pública ajuizada p [ Leia mais... ]
15 de março de 2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi [ Leia mais... ]