Notícias
TJ/PB: Justiça determina viagem de cadeirante a Brasília após ter sido impedida de embarcar em voo da Azul
15 de março de 2022
O juiz convocado Eslú Eloy Filho, no exercício da jurisdição plantonista de 2º grau, deferiu pedido de liminar determinando que as [ Leia mais... ]
TRT/MG: Sucessão de empregadores gera responsabilidade por dívida trabalhista da empresa sucedida
15 de março de 2022
A sucessão trabalhista ocorre com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança que teve o pé cortado em brinquedo enferrujado
15 de março de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar criança que teve o pé cortado, enquanto brincava num parque localizado na quadra 411, [ Leia mais... ]
TRT/GO: Radialista consegue formalização de segundo contrato de trabalho por acúmulo de funções em televisão e rádio
15 de março de 2022
Um radialista conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a um segundo contrato de trabalho em razão de ter atuad [ Leia mais... ]
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Federação Partidária e eleições 2022
14 de março de 2022
Por: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gross [ Leia mais... ]
STF: Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é inconstitucional
14 de março de 2022
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei com [ Leia mais... ]
STF: Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente
14 de março de 2022
O Tribunal entendeu que a reavaliação desse tipo de prisão deve, obrigatoriamente, ser fei [ Leia mais... ]
STJ definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia
14 de março de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito d [ Leia mais... ]
STJ: É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
14 de março de 2022
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a po [ Leia mais... ]
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato
14 de março de 2022
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro [ Leia mais... ]