27 de julho de 2022
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa. A 21ª Câmara Cível E [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos ma [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa ap [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com [ Leia mais... ]
27 de julho de 2022
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, decidiram manter a sentenç [ Leia mais... ]
26 de julho de 2022
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2022
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) an [ Leia mais... ]
26 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá perm [ Leia mais... ]