Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem preso em virtude de falha na investigação policial
14 de março de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar meia-irmã após cometer importunação sexual
14 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importu [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco por descontos indevidos de tarifas bancárias
14 de março de 2022
"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Chão molhado - consumidora que sofreu queda no supermercado Extra deve ser indenizada
14 de março de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar uma consumidora que s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve providenciar vaga em residência inclusiva à jovem com deficiência
14 de março de 2022
Abrigada em casa de acolhimento, jovem completou 18 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
14 de março de 2022
O magistrado observou que o vídeo apresentado demonstra claramente que a queda ocorreu no final da calçada do proprietário do imóv [ Leia mais... ]
Lei Federal nº 14.311/2022 modifica a normativa que disciplina o afastamento das empregadas gestantes
11 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Lei Federal nº 14.311, de 09 de março de 2022, que altera a Lei Fe [ Leia mais... ]
STJ: Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
11 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida [ Leia mais... ]
STJ: Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
11 de março de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela req [ Leia mais... ]
STJ mantém acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe
11 de março de 2022
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio [ Leia mais... ]