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Notícias

TJ/DFT absolve PM que agiu em legítima defesa durante abordagem policial

25 de julho de 2022

A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homic [ Leia mais... ]

TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado pelo Bradesco será indenizado por danos morais

25 de julho de 2022

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor [ Leia mais... ]

TJ/ES: Indústria é condenada a indenizar família que sofreu acidente provocado por motorista alcoolizado

25 de julho de 2022

A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes querido [ Leia mais... ]

TRT/SP: Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho

25 de julho de 2022

A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore

25 de julho de 2022

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos causados por co [ Leia mais... ]

TJ/SC: Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho

25 de julho de 2022

Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma m [ Leia mais... ]

TRT/GO nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica

25 de julho de 2022

A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura de re [ Leia mais... ]

TJ/SP: Cliente que ofendeu trabalhador tem condenação aumentada

25 de julho de 2022

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]

TJ/SC: Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado

25 de julho de 2022

O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira - de que era locatário -, a cinco [ Leia mais... ]

TRT/RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar

25 de julho de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede - Serviços de Rede S.A. a pagar uma ind [ Leia mais... ]