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Notícias

TJ/ES: Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada

10 de março de 2022

O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio. Um condomínio da Serra foi condenado a ind [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de cesta de serviços

10 de março de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em cont [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora agredida por clientes receberá indenização por danos morais

10 de março de 2022

Uma trabalhadora da região de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas pela administradora de seu estacionamento

10 de março de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Condomínio d [ Leia mais... ]

TRT/MT: Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras

10 de março de 2022

O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a 1ª Turm [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Walmart deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

10 de março de 2022

A Walmart Brasil foi condenada após se recusar, de forma indevida, a atender demanda de consumidor que se enquadrava nos critérios [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado

10 de março de 2022

O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado em equipamento [ Leia mais... ]

TJGO mantém condenação a supermercado de indenizar cliente por acusação falsa de furto no interior do estabelecimento

10 de março de 2022

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou provimento à apelação cível interposta pelo Supermercado Me [ Leia mais... ]

TRT/GO não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro que pedia reintegração ao trabalho

10 de março de 2022

Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o reconhecime [ Leia mais... ]

TRT/MG: Casa de passagem indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social

10 de março de 2022

Uma entidade de Juiz de Fora, que atua como casa de passagem de população de risco e vulnerabilidade social, terá que pagar indeni [ Leia mais... ]