Notícias
TJ/RN: Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
10 de março de 2022
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por dano material sofrido por um cons [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
09 de março de 2022
David Muino foi condenado por lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, decorrente de atos de corrupção atribuídos a e [ Leia mais... ]
STJ: Banco de varejo não responde por vício em carro financiado
09 de março de 2022
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produt [ Leia mais... ]
STJ: Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
09 de março de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei d [ Leia mais... ]
STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso
09 de março de 2022
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no q [ Leia mais... ]
STJ: Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site
09 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –in [ Leia mais... ]
TST: Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
09 de março de 2022
Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
09 de março de 2022
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
09 de março de 2022
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação. A Sétima Turma do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de direitos sobre a propriedade de imóvel em ilha costeira deve ser comunicada à SPU para cobrança de foro e laudêmio do adquirente
09 de março de 2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Hercules Fajoses, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]