21 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de pe [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Pa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade. Em sessão desta segu [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Cooperat [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabi [ Leia mais... ]
21 de julho de 2022
O juiz entendeu que as instituições de ensino requeridas negligenciaram a entrega do documento. Um estudante de pós-graduaç [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar [ Leia mais... ]
20 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida [ Leia mais... ]