Notícias
TJ/AC concede liminar para que grávida tenha laqueadura feita junto ao parto do seu quarto filho
09 de março de 2022
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se efetive. [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de indenização contra humorista
09 de março de 2022
Artista pediu que pessoas da plateia se retirassem do local. O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado Especial Cível, Crim [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
09 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no ed [ Leia mais... ]
STF: Empresas do Rio são obrigadas a fornecer serviço telefônico 0800
08 de março de 2022
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consu [ Leia mais... ]
STF: Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida
08 de março de 2022
A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
08 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à d [ Leia mais... ]
STJ: Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
08 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitr [ Leia mais... ]
STJ nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
08 de março de 2022
Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) r [ Leia mais... ]
STJ vai definir em Recurso Repetitivo se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
08 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o meno [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
08 de março de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do adv [ Leia mais... ]