Notícias
TST Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
08 de março de 2022
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. A Subseção II Especializada em Dissíd [ Leia mais... ]
TRF1 garante a cobertura total de seguro em financiamento imobiliário a aposentado por invalidez que sofria com sintomas de Chron na época da contratação
08 de março de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) efetuar a [ Leia mais... ]
TRF1 Reafirmada a necessidade de cumprimento da cláusula de nota mínima no Enem para transferência do Fies a outros cursos
08 de março de 2022
Estudantes que desejam transferir o contrato de Financiamento Estudantil (Fies) de um curso para outro devem obter no Exame Nacion [ Leia mais... ]
TST: Associado que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
08 de março de 2022
Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho. A Subseção [ Leia mais... ]
TRF1: Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas e suficientes para assegurar a ordem pública
08 de março de 2022
Confirmando a decisão liminar proferida, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]
TRF4: União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla
08 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe ( [ Leia mais... ]
TRF3 determina intimação do aplicativo de mensagens Telegram
08 de março de 2022
Carta rogatória será enviada à sede da empresa no Reino Unido e Emirados Árabes. A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP d [ Leia mais... ]
TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos
08 de março de 2022
Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Déc [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô
08 de março de 2022
Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas e hidrocarbonetos aromáticos. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais
08 de março de 2022
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 [ Leia mais... ]