Notícias
TRF1: Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para fins de aposentadoria de servidor público federal pode ser convertida em pecúnia
19 de julho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um servidor público fed [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
19 de julho de 2022
Decisão da 8ª Câmara Cível do TJRS, ao reformar a sentença de primeiro grau, garantiu validade à escritura pública de inventário e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectarem com covid
19 de julho de 2022
O Hospital e Maternidade São Mateus deve expedir Comunicados de Acidente do Trabalho (CAT) para os empregados que atuam na linha d [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/AM aumenta indenização em caso de perda de visão de paciente
19 de julho de 2022
Colegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
19 de julho de 2022
Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de cond [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional
19 de julho de 2022
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
19 de julho de 2022
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de car [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/SC: Mãe será indenizada em R$ 100 mil por negligência médica que causou morte de bebê
19 de julho de 2022
Uma gestante que buscou atendimento médico em hospital de Criciúma, mas foi liberada sem diagnóstico e posteriormente perdeu seu b [ Leia mais... ]
TRT/GO julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
19 de julho de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de professor que pagou terceira pessoa para dar aulas em seu lugar
19 de julho de 2022
A comarca de Caraúbas rejeitou os embargos de declaração e manteve sentença que condenou um servidor público daquela cidade pela p [ Leia mais... ]