08 de março de 2022
Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. Empresa Brasile [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
Decisão considerou que além da perda material, a família teve que recomeçar a vida após a insegurança e revolta com a má prestação [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parc [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
"O atraso injustificado e fora dos padrões de razoabilidade em voo nacional por parte da companhia aérea, acrescido de demora irra [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
O relator, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a Polícia Civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores. [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido aut [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
?A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julga [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que "o [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados A Subseção I Especializada em Diss [ Leia mais... ]
07 de março de 2022
A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco [ Leia mais... ]