Notícias
TRF1: Estado de pobreza deve ser presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada
07 de março de 2022
Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
07 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e ac [ Leia mais... ]
TJ/PB: Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal
07 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Sindicato dos Traba [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção no fornecimento de energia na véspera de natal
07 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800472-68.2019.8.15.011 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve emitir certificado de conclusão do ensino médio a menor aprovada no ENEM
07 de março de 2022
O Estado da Paraíba deve emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a fim de que um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Escola indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office
07 de março de 2022
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino funda [ Leia mais... ]
TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
07 de março de 2022
A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
07 de março de 2022
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Indenização é negada a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda
07 de março de 2022
O juiz entendeu que não foram apresentadas provas capazes de comprovar que a lesão sofrida pelo autor tenha sido causada pela omis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho
07 de março de 2022
Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de seu valor de mercado, foi conde [ Leia mais... ]