Notícias
TRT/RS: Trensurb deverá indenizar familiares de empregado vítima de atropelamento enquanto fazia manutenção da via
19 de julho de 2022
A decisão unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confi [ Leia mais... ]
TJ/TO condena o Bradesco a pagar R$ 10 mil a aposentado de 72 anos por cobrança indevida de seguro
19 de julho de 2022
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) condenou instituição financeira a pagar R$ [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direitos de candidato com deficiência
19 de julho de 2022
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deverá indenizar paciente que sofreu discriminação de gênero em unidade saúde
19 de julho de 2022
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada
19 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
TRT/GO: Recurso de empregador é julgado deserto por irregularidade em pagamento de custas processuais
19 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, julgou como deserto o recurso protocola [ Leia mais... ]
STF: PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação
18 de julho de 2022
Na ação, Augusto Aras pede que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional edite lei federal para regulamentar regra d [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
18 de julho de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ou não [ Leia mais... ]
STJ: Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
18 de julho de 2022
Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com [ Leia mais... ]
STJ: Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo
18 de julho de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo [ Leia mais... ]