Notícias
TST: Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por dispensa discriminatória
18 de julho de 2022
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado. A Segunda Turma [ Leia mais... ]
TST: Falta de recursos pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado da ação trabalhista.
18 de julho de 2022
Turma determinou a suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora. A [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa cujo lance não foi registrado em pregão eletrônico tem direito à interposição de recurso no prazo legal
18 de julho de 2022
Em que pese a ausência de registro de lance de empresa construtora participante de pregão [ Leia mais... ]
TRF1: É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública por perda e desvio de grãos depositados em armazém geral
18 de julho de 2022
Ao julgar agravo interno interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da decisão da Vice-Presidência que negou segu [ Leia mais... ]
TRF1: Engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais
18 de julho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, nega [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa deve restaurar estações ferroviárias em Triunfo (RS)
18 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou à empresa Rumo Malha Sul S.A. elaborar e executar p [ Leia mais... ]
TRF3: DNIT deve indenizar seguradora por acidente em rodovia
18 de julho de 2022
Automóvel caiu em cratera com cinco metros de profundidade. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Departament [ Leia mais... ]
TRF3 anula ato da Unifesp que cancelou matrícula de universitário por suposta fraude ao sistema de cotas
18 de julho de 2022
Estudante de Medicina se autodeclarou pardo ao se inscrever no vestibular. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP anulou a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-proprietários são responsaveis em pagar multas de trânsito de veículo
18 de julho de 2022
Juiz de Direito relator entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação
18 de julho de 2022
Em casos de cancelamento de pacote de viagens ocorrido em razão da pandemia, empresas pode [ Leia mais... ]