Notícias
TRF1: Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
04 de março de 2022
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefíci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora Zurich terá que indenizar por furto de celular dentro de carro
04 de março de 2022
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT condenaram a seguradora Zurich Minas Brasil [ Leia mais... ]
TJ/AC: Descumprimento de ordem judicial gerou multa de mais de R$ 50 mil para o Banco do Brasil
04 de março de 2022
Cobrança indevida violou os direitos do consumidor e a omissão manteve a ilicitude da condição. Um homem denunciou na Justi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Escritório de advocacia é condenado por efetivar repetidas ligações para um cliente cobrando dívidas inexistentes
04 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um escritório de advocacia ao [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém suspensão da penhora de aparelho de ultrassom adquirido com recursos públicos e disponibilizado aos usuários do SUS
04 de março de 2022
“É impenhorável, porque afetado com finalidade pública, equipamento adquirido com recursos públicos recebidos para aplicação compu [ Leia mais... ]
TJ/MG condena clínica estética por queimar paciente em procedimento de depilação
04 de março de 2022
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Betim que condenou a em [ Leia mais... ]
TJ/GO: TAM é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
04 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração de Julgamentos e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora Claro indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
04 de março de 2022
Cabe recurso da decisão. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que teve s [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Assaí Atacadista por dispensa discriminatória de empregado negro
04 de março de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e todas as verbas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de gato que bebia álcool é condenado por desqualificar veterinária em rede social
04 de março de 2022
Um homem, que ajuizou ação indenizatória por erro médico veterinário, foi condenado por danos morais ao expor a profissional e a c [ Leia mais... ]