18 de julho de 2022
Medida entra em vigor na segunda-feira (18). A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (15), a Portari [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente a internaç [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o ate [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó multou em R$ 10 mil o dono de um tele beer por perturbação do soss [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte uma sentença da 1ª Vara d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2022
Laudo pericial realizado no trabalhador informou que apesar da perda do dedo anelar esquerdo, o autor não teve reduzida sua capaci [ Leia mais... ]
15 de julho de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pod [ Leia mais... ]
15 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietá [ Leia mais... ]
15 de julho de 2022
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]