Notícias
TRT/RN: Auxiliar de entrega assaltado sete vezes recebe indenização
04 de março de 2022
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
TRT/GO condena empresa que demitiu funcionário meses antes de usufruir viagem internacional como premiação por vendas
04 de março de 2022
Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para [ Leia mais... ]
STJ: Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos
03 de março de 2022
?Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Supe [ Leia mais... ]
STJ: É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
03 de março de 2022
?O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produ [ Leia mais... ]
STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
03 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobreparti [ Leia mais... ]
TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
03 de março de 2022
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 garante à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das parcelas vencidas segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
03 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do [ Leia mais... ]
TRF3 anula auto de infração que responsabilizava contribuinte por suposta falta de recolhimento do imposto de renda
03 de março de 2022
Responsabilizar solidariamente a fonte pagadora e o empregado é inconstitucional. O juiz federal João Eduardo Consolim, da [ Leia mais... ]
TJ/RS determina devolução de valores descontados de salário para quitar dívida pendente em banco
03 de março de 2022
Os Juízes de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul consideraram irregular desconto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada pela Gol
03 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de e [ Leia mais... ]