Notícias
TJ/DFT confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
03 de março de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à neta de servidora falecida o direito à pensão po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
03 de março de 2022
Moradoras postaram insultos em rede social. A 30ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
03 de março de 2022
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
03 de março de 2022
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
03 de março de 2022
Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom momento. Enquanto preparava uma [ Leia mais... ]
TRT/SC: Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo
03 de março de 2022
3ª Câmara do TRT-SC interpretou que deslocamentos constantes de jogadores e comissão técnica são inerentes à rotina de trabalho e [ Leia mais... ]
STF: É possível obter benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
02 de março de 2022
O julgamento do caso, conhecido como "revisão da vida toda", está em andamento no Plenário Virtual. O Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
STJ: Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
02 de março de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em [ Leia mais... ]
STJ: Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
02 de março de 2022
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitid [ Leia mais... ]
STJ: Não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários
02 de março de 2022
?A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º, d [ Leia mais... ]