Notícias
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
02 de março de 2022
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. A Quarta Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TRF1: Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico
02 de março de 2022
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a se [ Leia mais... ]
TRF1: Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados
02 de março de 2022
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher ao s [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecimento do adicional de localidades estratégicas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo
02 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Sindicato Nacional dos Analistas Tribut [ Leia mais... ]
TRF1 confirma imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
02 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e ac [ Leia mais... ]
TRF4: Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica
02 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Mei [ Leia mais... ]
TJ/PE: Companhia de Saneamento pagará indenização a consumidora por vazamento de esgoto em rua
02 de março de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento ( [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cuidadores que se mudaram sem informar novo endereço responderão por subtração de menor
02 de março de 2022
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do Ministério Público e recebeu denúncia contra um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar a mulher que recebeu as imagens e sua filha
02 de março de 2022
Segundo a sentença, a filha da autora estava jogando no celular no momento em que o requer [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estabelecimento que devolve dinheiro de produto estragado não tem dever de indenizar
02 de março de 2022
Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar, conforme sentença profe [ Leia mais... ]