Notícias
TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada
15 de julho de 2022
Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motoc [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose
15 de julho de 2022
O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, confirmou tutela de urgência, para condenar a plano de saúde a [ Leia mais... ]
TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa
15 de julho de 2022
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Pri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
15 de julho de 2022
O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular d [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas
15 de julho de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma candidata ao ca [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista
15 de julho de 2022
A decisão foi proferida em sessão realizada na última terça-feira. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírit [ Leia mais... ]
STF valida leis de MS e do AC sobre poder de requisição da Defensoria Pública
14 de julho de 2022
Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou aos casos jurisprudência pacífi [ Leia mais... ]
STF encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
14 de julho de 2022
O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência crimin [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
14 de julho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repe [ Leia mais... ]
TST: Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
14 de julho de 2022
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista . O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no [ Leia mais... ]