Notícias
TRF3: União e Estado devem importar medicamento à base de canabidiol a cidadão com epilepsia
13 de julho de 2022
Fármaco mostrou-se necessário e eficaz no tratamento da doença. A Sétima Turma Recu [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém improcedência de pedido de nulidade de certidão de dívida ativa
13 de julho de 2022
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, a qual julgou improcede [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém negativa de ingresso de médica nos quadros da Unimed
13 de julho de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, manteve negativa de pedido de liminar pleiteado por uma médica objetiv [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros e resultados
13 de julho de 2022
No julgamento de um recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, conclui [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
13 de julho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19
13 de julho de 2022
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Servidora ganha direito a licença-maternidade após gravidez da companheira
13 de julho de 2022
Universidade estadual havia indeferido concessão do benefício por "ausência de legislação" [ Leia mais... ]
TJ/RN: Hospital terá que ressarcir R$ 30 mil referentes a equipamento cedido e não devolvido
13 de julho de 2022
Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O valor corr [ Leia mais... ]
TJ/RN determina rescisão de contrato de compra de apartamento e devolução de 75% do valor pago
13 de julho de 2022
A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre uma consumidor [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empregada de Construtora no exterior em condições irregulares receberá indenização
13 de julho de 2022
A construtora OAS foi condenada a indenizar uma funcionária por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter deixado de pagar os s [ Leia mais... ]