Notícias
TJ/MT: Consumidora será indenizada após obra de imóvel nunca sair do papel
09 de fevereiro de 2026
Resumo: A incorporadora foi condenada a rescindir o contrato após não iniciar a obra do imóvel adquirido. A frustração do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plataforma devolva acesso a canal de vídeos em até 24 horas para usuário do serviço
09 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário estadual condenou uma plataforma digital após um usuário perder o acesso à sua conta em um dos principais canai [ Leia mais... ]
TRT/BA: Transportadora indenizará trabalhadora trans que tinha sua identidade de gênero desrespeitada
09 de fevereiro de 2026
Uma transportadora de Feira de Santana deverá indenizar uma auxiliar operacional que não tinha sua identidade de gênero respeitada [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem por maus-tratos ao cachorro
09 de fevereiro de 2026
Réu proibido da guarda de animais por dois anos. A 1ª Câmara de Direito Criminal do [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém liminar e assegura loja em shopping até julgamento de renovação de contrato
09 de fevereiro de 2026
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve
09 de fevereiro de 2026
Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transpo [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
09 de fevereiro de 2026
Resumo: Trabalhador que foi dispensado poucos dias após entrar com ação trabalhista deverá receber indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/MT: Desistência de lote garante devolução em parcela única
09 de fevereiro de 2026
Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores. Ficam estabelecido [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal deve ser indenizado após ônibus ser apreendido em viagem
09 de fevereiro de 2026
Veículo foi interceptado pelo DER-MG quando estava no percurso entre BH e Juiz de Fora. O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Priv [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente
09 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos [ Leia mais... ]