Notícias
TRT/GO afasta pagamento de diferenças salariais a analista por não haver prestação de serviços exclusivos de engenheiro
12 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico
12 de julho de 2022
“Houve culpa da empregadora nos acidentes e doenças sofridos pelo reclamante”. Nessas palavras o relator do acórdão, desembargador [ Leia mais... ]
TJ/SC valida demissão de professor municipal que agrediu aluno
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor do norte do Estado, atu [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa que 'esqueceu' passageiros na rodoviária de SC
12 de julho de 2022
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compro [ Leia mais... ]
TJ/PB: Universidade é condenada por atrasar entrega de diploma
12 de julho de 2022
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na ent [ Leia mais... ]
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
11 de julho de 2022
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo T [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão [ Leia mais... ]
STJ: Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
11 de julho de 2022
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superio [ Leia mais... ]
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreci [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de Monique Medeiros acusada pela morte do filho Henry Borel
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão pr [ Leia mais... ]