Notícias
TRF1: Transferência de médica residente para acompanhar cônjuge transferido ex officio não se submete a resolução que prevê lapso temporal
23 de fevereiro de 2022
Ao julgar a remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que assegurou a tran [ Leia mais... ]
TRF1: Quitação do débito em apenas quatro dias após o prazo para renovação de matrícula não deve impedir continuidade do curso de graduação
23 de fevereiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou liminar em mandado de segurança que permi [ Leia mais... ]
TRF1: Bloqueio de bens e valores devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados
23 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a segurança requerida pelos impetrantes e e [ Leia mais... ]
TRF3: Empresária e dono de oficina de costura são condenados por trabalho análogo à escravidão
23 de fevereiro de 2022
Estrangeiros trabalhavam em oficina de costura com carga horária elevada, salários irrisórios e moradia precária. A juíza f [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
23 de fevereiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber [ Leia mais... ]
TRF5 determina que INSS analise pedido de benefício assistencial no prazo de 30 dias
23 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]
TJ/SP: Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor
23 de fevereiro de 2022
Cliente foi impedido de acessar sua conta. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sent [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista por expedição irregular de CNH
23 de fevereiro de 2022
O Departamento de Trânsito do DF foi condenado a indenizar um motorista cuja carteira de h [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mera cobrança de valor indevido é insuficiente para causar ofensa à honra do consumidor
23 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança de v [ Leia mais... ]
TJ/PB: Notificação de infração de trânsito deve ser enviada em até 30 dias
23 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que para a imposição de multa de trânsito é necessário o envio d [ Leia mais... ]