Notícias
TRT/CE: Dano moral a empregada que não foi homenageada ao completar 30 anos de serviço é negado
23 de fevereiro de 2022
Uma funcionária do Banco Itau Unibanco ingressou com uma ação trabalhista pedindo indenização por danos morais e materiais no valo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença
23 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de um produtor rural da região de Uberaba pela doença degenerativa que acometeu o [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
23 de fevereiro de 2022
A própria empresa reconheceu que a negativação foi indevida. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que descobriu não ter registro oficial de casamento após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado
23 de fevereiro de 2022
Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no ca [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a filhas de ex-participante de consórcio que não teriam recebido o valor total pago
23 de fevereiro de 2022
O juiz verificou que os valores descontados do total se referem a taxas previstas na legislação de regência. Duas filhas de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Banco do Brasil – CASSI é condenado por negar tratamento a beneficiária
23 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada na Justiça a pagar a uma mulher uma indenização por dano moral no valor de 4 mil rea [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que recebeu guarda-roupa com espelho quebrado deve ser ressarcida por supermercado
23 de fevereiro de 2022
Um supermercado que vendeu um guarda-roupa e fez a entrega do produto com o espelho quebrado foi condenado a ressarcir a consumido [ Leia mais... ]
TJ/RO: Continua valendo resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial
23 de fevereiro de 2022
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados b [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos em R$100 mil
23 de fevereiro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
23 de fevereiro de 2022
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos [ Leia mais... ]