Notícias
TRT/MT condena empresa que tentava fazer acordo extrajudicial para não pagar direitos trabalhistas
11 de julho de 2022
Advogado dos empregados era indicado pela empresa com objetivo fraudar direitos trabalhistas e previdenciários. Uma empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de justiça gratuita
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 2º grau para deferir o benefício da justiça gratuita a uma mulher com renda sup [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Homem que atirou bomba caseira de fezes em comício tem prisão preventiva decretada
11 de julho de 2022
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro é condenada por ligações e mensagens excessivas
11 de julho de 2022
A Claro S.A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma consumidora. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fã que perdeu show para o qual adquiriu ingressos deve ser indenizado
11 de julho de 2022
A juíza da 1ª Vara de Iúna julgou procedente o pedido de danos morais, com a afirmação de que foi notório o desrespeito ao consumi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional
11 de julho de 2022
Lei do Município de Osvaldo Cruz. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
11 de julho de 2022
Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Companhia de água deve indenizar consumidora por fornecimento de água de modo irregular
11 de julho de 2022
Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente. A 1ª Turma Recu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco indenizará cliente após cobrança indevida de tarifa
11 de julho de 2022
Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento [ Leia mais... ]
TJ/ES condena loja e shopping após clientes serem acusadas de furto
11 de julho de 2022
O alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. Duas cliente [ Leia mais... ]