Notícias
TRT/GO: Agente dos correios é indenizado por assalto durante o expediente
23 de fevereiro de 2022
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve o pagamento de danos morais a um empregado da Empresa B [ Leia mais... ]
TRT/MT: Construtora e donas da obra são condenadas por morte de pedreiro soterrado
23 de fevereiro de 2022
Uma construtora e as donas da obra (uma algodoeira e a fazenda onde o serviço era realizado) foram condenadas a pagar, conjuntamen [ Leia mais... ]
STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
22 de fevereiro de 2022
O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacin [ Leia mais... ]
STJ: Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
22 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indeni [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
22 de fevereiro de 2022
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento [ Leia mais... ]
TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
22 de fevereiro de 2022
A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista. A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Não incidem honorários advocatícios quando há cumprimento voluntário de obrigações de pequeno valor pela Fazenda Pública
22 de fevereiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em processo sob relatoria da juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de [ Leia mais... ]
TRF1: Anulada multa emitida em São Paulo que registrou trânsito irregular de veículo que estava em Brasília no dia da infração
22 de fevereiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou um Auto de Infração emitido Polícia Ro [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação
22 de fevereiro de 2022
Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta no Banco do Brasil
22 de fevereiro de 2022
Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]