Notícias
TJ/MG: Juiz dá sentença em versos sobre usucapião em prédio histórico
22 de fevereiro de 2022
O imóvel fica em Palma, na Zona da Mata mineira. A sentença de um processo de usuca [ Leia mais... ]
TJ/MT: Google não é obrigado a exercer controle prévio do conteúdo das informações postadas
22 de fevereiro de 2022
Os sites de pesquisa não podem ser compelidos a eliminar os resultados da utilização de seu sistema, uma vez que os provedores de [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa é condenada em R$ 50 mil por dano moral coletivo após registro de dois acidentes de trabalho fatais
22 de fevereiro de 2022
A Vara do Trabalho de Iguatu, localizada no centro-sul do Ceará, condenou a empresa V. B. Cavalcante Cerâmica a pagar R$ 50 mil po [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor é condenado a pagar danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
22 de fevereiro de 2022
A imprudência se caracteriza pela inobservância às cautelas aconselhadas pela experiência comum em relação à prática de um ato, de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook e Bradesco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
22 de fevereiro de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que o Facebook e o Banco Bradesco não podem ser resp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde
22 de fevereiro de 2022
Uma jovem, que era estagiária em uma unidade de saúde de município do Sul do Estado, será indenizada em R$ 20 mil por ter desenvol [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidato a prefeito indenizará mulher por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral
22 de fevereiro de 2022
Foto foi retirada de entrevista concedida à imprensa. A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava ma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor que não comprovou defeito de produto não tem direito à indenização
22 de fevereiro de 2022
Uma loja de eletroeletrônicos não tem dever de indenizar se o defeito em aparelho celular foi causado por mau uso. Foi esse o ente [ Leia mais... ]
TRT/MT: Fazendeiro deverá indenizar empreiteiro que trabalhava em situação degradante
22 de fevereiro de 2022
Decisão levou em conta situação hipossuficiente do empreiteiro, que é pessoa simples e sem conhecimento Sem condições mínim [ Leia mais... ]
STF valida pensão para herdeiros de militares licenciados ou excluídos da corporação
21 de fevereiro de 2022
Fruto de emenda parlamentar sobre matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, a norma respeitou o texto original [ Leia mais... ]