Notícias
TJ/CE: Banco Pan indenizará por realizar descontos indevidos em benefício de criança com deficiência
14 de julho de 2026
A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a cliente que pagou conta fraudulenta e teve energia cortada
14 de julho de 2026
Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo será indenizado
14 de julho de 2026
Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado A 3ª Turma Re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresas de energia solar por negativação indevida de consumidor
14 de julho de 2026
A Justiça do RN condenou duas empresas a indenizar, de forma solidária, um homem cujo nome [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
14 de julho de 2026
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciári [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas
14 de julho de 2026
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como au [ Leia mais... ]
TJ/MG: Moradora consegue divisão igualitária de conta de água
14 de julho de 2026
Mulher afirma que arca com 50% do valor no prédio composto por seis apartamentos Um [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores
14 de julho de 2026
Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga
14 de julho de 2026
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil Um homem que [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé
14 de julho de 2026
A utilização de precedentes judiciais inexistentes em recurso trabalhista resultou na cond [ Leia mais... ]