Notícias
TJ/AC: Mulher que sofreu queimaduras durante bronzeamento artificial será indenizada em R$ 8 mil
30 de setembro de 2026
2ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da clínica pelas lesões à cliente e aumentou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed é condenada por negar procedimento de urgência a gestante
30 de setembro de 2026
Mulher que sofreu aborto e teve cirurgia negada deve receber indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024
30 de setembro de 2026
O Juiz Mauro Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 (Fazenda Pública), condenou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde ressarcirá paciente por cirurgia de urgência no olho
30 de setembro de 2026
Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Um paciente de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Distanciamento familiar e ingratidão não revogam doação de imóvel de pai para filho
30 de setembro de 2026
Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que af [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motociclista bêbado e sem habilitação
30 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Decisão reajusta pensão para cobrir custos de criança com autismo
30 de setembro de 2026
Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faxineira que limpava alojamentos de clube de futebol tem vínculo reconhecido
30 de setembro de 2026
Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que operadora libere celular bloqueado sem justificativa comprovada
30 de setembro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após escola de informática encerrar atividades sem aviso prévio
30 de setembro de 2026
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informátic [ Leia mais... ]