Notícias
TJ/MT mantém reintegração de posse de imóvel público
24 de março de 2026
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerd [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém nulidade de cartão de crédito consignado e condena banco a indenizar consumidor idoso
24 de março de 2026
Em decisão monocrática, a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, da 2ª Câmara Especial Vi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Colisão com caminhão de entulhos resulta em indenização a motorista por danos materiais
24 de março de 2026
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN condenou o Município de Caicó ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil
24 de março de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a estudante impedida de colar grau por erro administrativo
24 de março de 2026
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais
24 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou um grupo econômico formado por empresas da área médica e co [ Leia mais... ]
TJ/RN determina cumprimento imediato de decisão e fixa multa por descumprimento em concurso público
24 de março de 2026
O descumprimento de uma decisão judicial que garantia a posse de candidata aprovada em con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular
24 de março de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automatic [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização e pensão por acidente que deixou empregado com dano permanente
24 de março de 2026
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma empresa a pagar indenizações por danos morais, mate [ Leia mais... ]
TJ/PE: Consumidor obtém direito de cancelar compra de lote por falta de infraestrutura prometida por construtora
24 de março de 2026
De forma unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve uma decisão que garantiu a um comprador [ Leia mais... ]