Notícias
TJ/DFT: Erro de diagnóstico em exame não gera obrigação do Estado em indenizar
18 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente o recurso de uma mulher grávida que teve negado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: "Personal trainners" podem atuar dentro das academias sem custo extra
18 de fevereiro de 2022
A desembargadora relatora da 2ª Turma Cível do TJDFT afastou os efeitos da decisão liminar [ Leia mais... ]
TJ/PB proíbe bancos de fazerem a renovação unilateral dos contratos consignados
18 de fevereiro de 2022
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro banc [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proibição de bebidas alcoólicas em estádios é constitucional
18 de fevereiro de 2022
Estados têm competência para legislar sobre o tema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realiza [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cooperativa de saúde deve custear cirurgia reparatória de paciente que fez bariátrica
18 de fevereiro de 2022
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz da 1ª Vara de Anchieta julgou parcialmente pro [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista que sofreu queda em lombada não sinalizada deve ser indenizado
18 de fevereiro de 2022
O magistrado decidiu pela responsabilidade do Município devido à ausência de sinalização e regularização da lombada. Um mot [ Leia mais... ]
TJ/SC anula multas aplicadas a motorista que teve placa de Fusca clonada
18 de fevereiro de 2022
Sem nunca ter ido ao Rio de Janeiro, o proprietário de um Fusca de cor branca, morador de uma cidade do Vale do Itajaí, foi surpre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa deve devolver a consumidora valor do ingresso de show cancelado
18 de fevereiro de 2022
Uma mulher que pagou por dois ingressos para um show deve receber o dinheiro de volta. Isto porque o show não aconteceu e nem foi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral
18 de fevereiro de 2022
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrat [ Leia mais... ]
STJ: Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
17 de fevereiro de 2022
?Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]