Notícias
TRT/CE: Operadora de caixa do Carrefour que sofreu assédio sexual ganha dano moral e outras verbas trabalhistas
06 de julho de 2022
Uma ex-operadora de caixa do Carrefour ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho pas [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém reconhecimento da função de porteiro pela ausência de prova da contratação para cargo de vigilante
06 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhe [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa de investimentos por inscrição indevida no Serasa
06 de julho de 2022
A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Drogaria não é obrigada a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções
06 de julho de 2022
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região desobrigou a Raia Drogasil S/A de pagar adicional de insal [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teria tido infecção e anemia no pós-parto tem pedido de indenização negado
06 de julho de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível verificou que o hospital concedeu todos os cuidados necessários. Uma paciente ingressou com uma açã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado
06 de julho de 2022
O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em Florianópo [ Leia mais... ]
OAB/MS: Advogado é expulso da OAB por falsificar sentenças judiciais
05 de julho de 2022
Nove anos depois de ser preso por falsificar decisões judiciais de magistrados de Mato Grosso do Sul, o advogado Kleber George San [ Leia mais... ]
STJ: Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
05 de julho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superi [ Leia mais... ]
STJ: Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
05 de julho de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu [ Leia mais... ]
TST: Banco do Brasil é condenado por não promover bancário a gerente
05 de julho de 2022
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. A Terceira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]