Notícias
STJ rejeita recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello
17 de fevereiro de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou o recurso de uma editora condenada a indenizar o pil [ Leia mais... ]
STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos após pais biológicos desistirem de guarda
17 de fevereiro de 2022
?Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Não caracteriza litispendência a propositura por sindicato de várias ações em que difere apenas o rol de filiados de cada petição inicialV
17 de fevereiro de 2022
Em decisão que negou provimento ao recurso interposto pela União proferida pelo desembargador federal César Jatahy, a 2ª Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Varas de juizado especial federal não são competentes para julgar processo de anulação de ato administrativo que indeferiu reforma de militar em graduação superior à da ativa
17 de fevereiro de 2022
Em conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 6ª Vara, especializada em Juizado Especial, da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF1 considera válida apresentação de documento exigido em edital de concurso por meio de aparelho celular
17 de fevereiro de 2022
Uma candidata no processo seletivo promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) na área de Música que foi desligada do certame em r [ Leia mais... ]
TRF1: Conselhos profissionais devem exercer controle e fiscalização investidos de poder de polícia administrativa sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário
17 de fevereiro de 2022
Os Conselhos profissionais possuem competência fiscalizatória e poder de polícia, com atributo de autoexecutoriedade, permitindo a [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de dono de lotérica que se apropriou de recursos da Caixa
17 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação – pelo crime de peculato – do proprietário [ Leia mais... ]
STM condena sargento da FAB a 14 anos de reclusão por usar avião oficial do Governo para levar a droga do Brasil para a Europa
17 de fevereiro de 2022
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) consi [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém multa de motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
17 de fevereiro de 2022
O Juiz de Direito Daniel Henrique Dummer, da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul e 123 milhas devem ressarcir passageiro por cancelamento de voo devido à pandemia
17 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas, os sites de viagem 123 milhas e Viajanet deverão reembolsar, solidar [ Leia mais... ]