17 de fevereiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bena’s Bar, Restaurante e Lanchonete, localizado na Asa Norte (região [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Comercial de Alimentos JMB por vender produtos alimentícios fora do prazo de valid [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar uma idosa que fraturou o fêmur em uma queda, enquanto caminhava em via pública no Taguacente [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
O juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante manteve decisão liminar que determinou que o Instit [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em razão d [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau para conden [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
Farmacêutica alega violação de patente. A juíza substituta em 2º grau Jane Franco Martins, da 1ª Câmara Reservada de Direit [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
Os autores afirmaram que a requerida deixou de servir alguns itens e outros foram servidos em menor quantidade. Um casal in [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e tem problemas de saúde. A Primeira Câmar [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10-02), a Emenda Constitucional nº 115, com o objetivo de alterar a C [ Leia mais... ]