16 de fevereiro de 2022
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral e terá de se [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Uma falha na prestação de serviços por parte de empresa de telefonia é motivo para indenizar consumidor. Este foi o entendimento d [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em uma ação regressiva de cobrança, determinou a uma motorista, c [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mend [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Consumidora se machucou dentro de supermercado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma decisão que indeferiu o bloqueio de verbas via Bace [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
De acordo com a decisão, a faculdade também deve entregar o documento ao aluno. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais para a elaboração do laudo. [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) anulou um auto de infração da Superintendência Regional do Tra [ Leia mais... ]