Notícias
TRT/SP: Trabalhador dispensado logo após transferência de estado não obtém direito a dano moral
16 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu que uma empresa da área de produtos hospitalares não deve pagar indenização por dano mo [ Leia mais... ]
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15 de fevereiro de 2022
[ Leia mais... ]
STJ: Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou
15 de fevereiro de 2022
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o procurador-geral de Justiça adjunto tem legitimidade para o [ Leia mais... ]
STJ: Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
15 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura [ Leia mais... ]
STJ: Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia
15 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instânc [ Leia mais... ]
TST: Gestante não tem direito a estabilidade em contrato temporário
15 de fevereiro de 2022
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empre [ Leia mais... ]
TST: Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
15 de fevereiro de 2022
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente. A Quinta [ Leia mais... ]
TRF1 confirma prorrogação de visto temporário de estudante estrangeiro no Brasil para conclusão dos seus estudos
15 de fevereiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária, mantendo a sentença que julgou proceden [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural volante – safrista – pelo INSS
15 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional
15 de fevereiro de 2022
Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício. A Décima T [ Leia mais... ]