Notícias
TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica
15 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna por uso de imagem nas redes sociais sem autorização expressa
15 de fevereiro de 2022
A BRDF Fitness Center – Academia de Ginástica foi condenada a indenizar uma aluna menor de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tam é condenada por extravio permanente de bagagem
15 de fevereiro de 2022
A Tam Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que teve a mala extraviada. A bagagem não foi encontrada e entregue a autora [ Leia mais... ]
TRT/MG entende que acordo extrajudicial deve ser homologado em respeito ao princípio da autonomia da vontade
15 de fevereiro de 2022
“O acordo extrajudicial é procedimento de jurisdição voluntária e não permite intervenção judicial na manifestação de vontade das [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed terá que custear ‘Home Care’ para idosa com Mal de Alzheimer
15 de fevereiro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Unimed Natal e manteve a obrigação da operadora de fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá que custear tratamento de mulher vítima de queimaduras
15 de fevereiro de 2022
A juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ), dete [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
15 de fevereiro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 2ª Vara de Palmital condenou conc [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão para entes públicos fornecerem medicamentos a pessoa com vários problemas pulmonares
15 de fevereiro de 2022
Ente público tinha entrado com recurso pedindo para decisão ser suspensa, contudo, foi negado, pois o autor comprovou a necessidad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil deve indenizar idoso por descontos de dois empréstimos que não realizou
15 de fevereiro de 2022
Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu. Um idoso [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde GEAP é condenado por negar cobertura de lentes intraoculares adequada ao transplante
15 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por falha na prestação de serviços, no caso [ Leia mais... ]