Notícias
TJ/MA: Concessionária é condenada por corte indevido de energia elétrica
15 de fevereiro de 2022
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por suspender, irregularmente, o fornecimento de uma unidade consumidora, ale [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica
15 de fevereiro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a pagar à ope [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a pagar pensão vitalícia por acidente que deixou motorista incapacitado
15 de fevereiro de 2022
O dia de trabalho tinha chegado ao fim e o motorista já havia batido o ponto para ir embora quando recebeu ordem do supervisor par [ Leia mais... ]
Projeto de Lei de Uberlândia proíbe exigência de passaporte vacinal e prevê multa de 10 salários mínimos para quem descumprir
14 de fevereiro de 2022
O Projeto foi aprovado no Legislativo municipal por 13 votos favoráveis e 10 votos contrár [ Leia mais... ]
STJ considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
14 de fevereiro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal [ Leia mais... ]
STJ: Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência
14 de fevereiro de 2022
?Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de institui [ Leia mais... ]
STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
14 de fevereiro de 2022
Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento [ Leia mais... ]
STJ: Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
14 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a [ Leia mais... ]
TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
14 de fevereiro de 2022
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho c [ Leia mais... ]
TRF1: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia
14 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster de realizar descon [ Leia mais... ]