Notícias
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor
14 de fevereiro de 2022
Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de grau e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
14 de fevereiro de 2022
A Box Estúdio Digital foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de casamento. A decisão [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Supermercado Assaí é condenado por abordagem violenta a criança negra
14 de fevereiro de 2022
A desembargadora Andréa Pachá, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou recurso do Supermercad [ Leia mais... ]
TJ/PB: Verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios
14 de fevereiro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios. O cas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor previamente notificado da negativação do seu nome não tem direito a indenização
14 de fevereiro de 2022
"Ante a comprovação da notificação prévia, inexiste o dever de indenizar por parte do órgã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-empregado de usina açucareira será indenizado por más condições de trabalho e atraso no pagamento de salários
14 de fevereiro de 2022
Uma usina de açúcar de Passos, no sudoeste do Estado, e mais quatro empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar mulher que ficou com sequela permanente no braço adquirida durante o seu nascimento
14 de fevereiro de 2022
O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher que tem def [ Leia mais... ]
TJ/AC rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime
14 de fevereiro de 2022
Na decisão, o juiz de Direito enfatizou que a publicação feita pelo acusado se enquadraria em injúria. O magistrado rejeitou a den [ Leia mais... ]
TJ/AC condena unidade educacional por não entregar diploma
14 de fevereiro de 2022
A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que ficou grávida após um ano da cirurgia de laqueadura deve ser indenizada por danos morais
14 de fevereiro de 2022
O juiz afirmou que a situação não ocorreu por erro médico ou conduta ilícita por parte do [ Leia mais... ]