11 de fevereiro de 2022
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito ao recebimento pensão por morte que havia sido negada administra [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de um avião provenien [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-de [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Provas obtidas pela operação “FO M’ALE” demonstraram a materialidade e a autoria delitivas. Sentença da 1ª Vara Federal de [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Legislação garante direito no caso de vulnerabilidade socioeconômica. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Estado de calamidade impossibilitou início das atividades. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em tutela cautelar antece [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
TJMA julgou procedente, em parte, ADI contra dispositivos do município que contrariam princípios que regem ordem econômica em ativ [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2º Região manteve decisão de 1º grau e anulou os atos processuais de uma ação que opunha dois sindicatos rep [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O juiz da Vara Única de Ecoporanga observou que, no caso, não foi apresentado contrato em que a cliente autorizasse o requerido a [ Leia mais... ]