Notícias
TJ/DFT determina que empresa de ônibus garanta acessibilidade de passageiro
11 de fevereiro de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia determinou, em decisão liminar, que a Expresso São José [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fabricante livra-se de multa ao provar que consumidora deixou micro-ondas levar um tombo
11 de fevereiro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernand [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste de covid19
11 de fevereiro de 2022
O Centro Médico Check Up foi condenado a indenizar paciente por não prestar informação, de forma clara, sobre o tipo de teste que [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem será indenizado por ser cobrado pelo Bradesco por financiamento que não fez
11 de fevereiro de 2022
Decisão estabeleceu multa diária de R$ 150,00 em caso de descumprimento das medidas estabelecidas para a garantia dos direitos do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Condutor impedido de trabalhar como motorista de aplicativo tem pedido de indenização negado
11 de fevereiro de 2022
O autor ingressou com a ação pois afirmou ter comprado um carro para atender às exigências da empresa, mas após um período prestan [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que indenizar por falta de condições adequadas de trabalho
11 de fevereiro de 2022
Problema com ergonomia prejudicou saúde do trabalhador. O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por dano [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregado que foi vítima de assédio moral após testemunhar em ação civil contra a chefe
11 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de produtos plásticos a pagar indenização por danos morais de R$ 1500,00 a um emprega [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a consumidora que teria comprado caixa de pílulas anticoncepcionais vazia
11 de fevereiro de 2022
A juíza não considerou ser um caso passível de danos morais pois o mero aborrecimento não se enquadra em um ato ilícito indenizáve [ Leia mais... ]
STF rejeita ação sobre prazo para que motorista indique autor da infração
10 de fevereiro de 2022
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa [ Leia mais... ]
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
10 de fevereiro de 2022
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar [ Leia mais... ]