Notícias
STJ: Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
10 de fevereiro de 2022
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu não ser possível conhecer de conflito de competênci [ Leia mais... ]
STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro da instituição
10 de fevereiro de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equi [ Leia mais... ]
STJ: Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
10 de fevereiro de 2022
?Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma d [ Leia mais... ]
STJ: Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
10 de fevereiro de 2022
?Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 20 [ Leia mais... ]
TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
10 de fevereiro de 2022
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa não pode capitalizar juros em débito de cheque especial
10 de fevereiro de 2022
Nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da Medida Pro [ Leia mais... ]
TRF1 confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural
10 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público
10 de fevereiro de 2022
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança para reconhecer o direito de candidata idosa a ficar em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de procedimentos
10 de fevereiro de 2022
O hospital não pode cobrar dos beneficiários de plano de saúde as "glosas"- que são faturamentos não recebidos ou recusados - feit [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal no escuro
10 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]