Notícias
STJ: Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial
09 de fevereiro de 2022
?Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será [ Leia mais... ]
STJ: Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
09 de fevereiro de 2022
A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em eleme [ Leia mais... ]
TST: Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
09 de fevereiro de 2022
O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, [ Leia mais... ]
TST: Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
09 de fevereiro de 2022
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. A Oitava Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de dependência econômica é determinante para negativa de pensão por morte a netos
09 de fevereiro de 2022
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer home care a idosa de 81 anos com sequelas sofridas por AVC
09 de fevereiro de 2022
Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar cliente que teve nome negativado
09 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba - Distribuidora de [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia
09 de fevereiro de 2022
Um trabalhador que atuava como barbeiro em uma barbearia da capital mineira propôs ação na Justiça do Trabalho para pedir o reconh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
09 de fevereiro de 2022
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de um imóvel de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Prefeitura terá de indenizar servidora que sofria assédio moral no trabalho
09 de fevereiro de 2022
A Prefeitura de Goiânia deverá pagar R$ 20 mil a uma servidora pública que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão [ Leia mais... ]