Notícias
TJ/SP: Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
09 de fevereiro de 2022
Secretaria de Saúde tinha dever de informar população. A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SP: Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
09 de fevereiro de 2022
Cliente também deverá se retratar em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação da Unimed por recusar atendimento pediátrico de urgência
09 de fevereiro de 2022
Garoto de seis meses foi diagnosticado com pneumonia e por determinação médica deveria ficar 5 dias internado; ele recebeu alta no [ Leia mais... ]
TJ/AC: Depoimento especial garante que crianças não sejam revitimizadas
09 de fevereiro de 2022
Em 2021, a Escola do Poder Judiciário capacitou todo o público que integra o quadro funcional na temática do “depoimento sem dano” [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
09 de fevereiro de 2022
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária que vendeu veículo usado em vez de seminovo deve indenizar cliente
09 de fevereiro de 2022
A juíza verificou que o veículo exposto à venda era seminovo e não usado, ao contrário do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teria tido celular furtado dentro de loja tem pedido de indenização negado
09 de fevereiro de 2022
De acordo com o juiz, a autora não apresentou provas de que estava com o celular no momento em que entrou no estabelecimento e nem [ Leia mais... ]
TJ/SC: Caminhoneiro drogado acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular
09 de fevereiro de 2022
O motorista de um caminhão acusado de colidir com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra a pist [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo
09 de fevereiro de 2022
Um produtor de conteúdo digital será indenizado por danos materiais e morais após ser prejudicado por uma empresa de marketplace, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Passageira que não conseguiu fazer 'check-in' deve ser ressarcida pela Gol
09 de fevereiro de 2022
Uma mulher que não conseguiu fazer ‘check-in’, incidindo em perda do voo e compra de nova passagem, deverá ser indenizada pela emp [ Leia mais... ]