Notícias
TJ/MA: Banco Digital PagSeguro é condenado por bloquear conta de usuária por tempo excessivo
09 de fevereiro de 2022
Uma instituição financeira que atua no meio virtual foi condenada pela Justiça a restituir moralmente uma usuária. Motivo? O banco [ Leia mais... ]
TJ/RO determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa
09 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Ip [ Leia mais... ]
TRT/RJ decide que não há direito líquido e certo genérico à realização de audiência presencial
09 de fevereiro de 2022
Os desembargadores integrantes da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]
TRT/SP: Advogado que peticionou por mais de um ano em nome de reclamante morta é condenado por litigância de má-fé
09 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou adv [ Leia mais... ]
STJ estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia
08 de fevereiro de 2022
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias para que o Minist [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
08 de fevereiro de 2022
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para [ Leia mais... ]
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
08 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagame [ Leia mais... ]
STJ: Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos
08 de fevereiro de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que [ Leia mais... ]
TST: Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
08 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional. A Segunda Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado
08 de fevereiro de 2022
A obrigação estava prevista em norma coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Arezzo [ Leia mais... ]