Notícias
TJ/SP: Sócio de empresa falida não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações
08 de fevereiro de 2022
Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas as [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que fraturou o pé em transporte coletivo deve ser indenizada
08 de fevereiro de 2022
O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve o pé preso no mecanis [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado
08 de fevereiro de 2022
Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar no piso m [ Leia mais... ]
TJ/AM nega pedido da Amazonas Energia para suspender liminar que barrou a implantação do novo sistema de medição
08 de fevereiro de 2022
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente [ Leia mais... ]
TRT/GO nega intimação por WhatsApp de empregadora de devedor trabalhista
08 de fevereiro de 2022
A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o recebimento desse [ Leia mais... ]
TRT/SP: Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais
08 de fevereiro de 2022
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a 1 [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de racismo
08 de fevereiro de 2022
“Tizio”, “saci”, “negrito”, “mixuruca”. Essas são algumas das ofensas proferidas pelo supervisor de um mercado no norte de Mato Gr [ Leia mais... ]
STF ?esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
07 de fevereiro de 2022
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades carioca [ Leia mais... ]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
07 de fevereiro de 2022
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passívei [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
07 de fevereiro de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedi [ Leia mais... ]