Notícias
STJ: Recurso Repetitivo - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
07 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, na [ Leia mais... ]
TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
07 de fevereiro de 2022
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
07 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godo [ Leia mais... ]
TRF1: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos
07 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
TRF3: DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa
07 de fevereiro de 2022
Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dono de oficina terá que indenizar cliente por veículo furtado
07 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível mantiveram decisão que obriga dono de oficina a indenizar o valor correspondente ao carro de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
07 de fevereiro de 2022
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso da empresa TOP 7 Midia, proibindo os réus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
07 de fevereiro de 2022
A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento de urgência
07 de fevereiro de 2022
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar que determinou que a Central Nacional Unimed autorize e arque com t [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos
07 de fevereiro de 2022
Um pintor ajuizou ação na Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego com o réu, pessoa física, que ter [ Leia mais... ]